2018

DECRETO Nº 083-2018 – Ponto facultativo Municipal no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo em virtudo das comemorações ao seu aniversario

DECRETO Nº 082-2018 – Fica PRORROGADO o vencimento para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

DECRETO Nº 081-2018 – FIXA O VALOR DA TERRA NUA – VTN NO MUNICIPIO DE POCONÉ-MT

DECRETO Nº 074-2018 – DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICIPIO DE POCONÉ.

ERRATA DECRETO 073-2018 – AUTORIZAÇÃO DE REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REMANEJAMENTOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 073 DE 17 DE JULHO DE 2018 AUTORIZAÇÃO DE REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR REMANEJAMENTOS

 

Decreto Nº 071 – 2018 – Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

Decreto Nº 062 – 2018 – Dispõe sobre Ponto Facultativo na cidade de Poconé por força do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.

Decreto Nº 061 – 2018 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CIDADE DE POCONÉ POR FORÇA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018.

Decreto Nº 060 – 2018 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CIDADE DE POCONÉ POR FORÇA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018.

Decreto Nº 059 – 2018 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL AUGUSTA LEITE FERREIRA E DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ SEBASTIANA GERMANA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ

 

 

Decreto Nº 052 – 2018 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO POR FORÇA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA CIDADE DE POCONÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 051 – 2018 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MAIO DE 2018

Decreto Nº 050 – 2018 – DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO E DESATIVAÇÃO DAS SALAS MULTISSERIADAS – ESCOLAS PEQUENAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

 

 

Decreto Nº 042 – 2018 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 041-2018 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE DIÁRIA PARA PREFEITO, SECRETÁRIOS, SECRETÁRIO ADJUNTO, SUPERINTENDENTES, DIRETORES, ASSESSORES, GERENTES, COORDENADORES, CHEFES DE DIVISÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS.

Decreto Nº 040 – 2018 – DISPÕE SOBRE A POLARIZAÇÃO DAS SALAS MULTISSERIADAS-ESCOLAS PEQUENAS DO CAMPO NO MUNICIPIO DE POCONÉ-MT.

Decreto N° 030 – 2018 – Ponto Facultativo Semana Santa

Decreto Nº 029 – 2018 – DISPÕE SOBRE PARALIZAÇÃO E DESATIVAÇÃO DAS SALAS MULTISERIADAS – ESCOLAS PEQUENAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 028 – 2018 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1.884/2017 que autorizou a criação do programa EMPLACA POCONÉ

 

 

Decreto Nº 020 – 2018 – Revoga o Decreto Nº 057 – 2015 que dispõe sobre o estacionamento e parada de veículos

Decreto Nº 019 – 2018 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 018 – 2018 – DISPÕE SOBRE CERCO FÍSICO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ, CIDADE DE POCONÉ-MT NOS DIAS DE CARNAVAL DE RUA DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 017 – 2018 – DISPÕE SOBRE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAME DE VIDRO NOS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Decreto Nº 005 – 2018 – PRORROGA  PRAZO DE PARCELAMENTO

Decreto Nº 004 – 2018 – DISPÕE SOBRE CERCO FÍSICO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ, CIDADE DE POCONÉ-MT NOS DIAS DO ANIVERSÁRIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 003 – 2018 – DISPÕE SOBRE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAME DE VIDRO NOS DIAS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 002 – 2018 – DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 001-2018 – DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Scroll To Top