2018

 

 

Decreto Nº 050 – 2018 – DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO E DESATIVAÇÃO DAS SALAS MULTISSERIADAS – ESCOLAS PEQUENAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

 

 

Decreto Nº 042 – 2018 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 041-2018 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE DIÁRIA PARA PREFEITO, SECRETÁRIOS, SECRETÁRIO ADJUNTO, SUPERINTENDENTES, DIRETORES, ASSESSORES, GERENTES, COORDENADORES, CHEFES DE DIVISÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS.

Decreto Nº 040 – 2018 – DISPÕE SOBRE A POLARIZAÇÃO DAS SALAS MULTISSERIADAS-ESCOLAS PEQUENAS DO CAMPO NO MUNICIPIO DE POCONÉ-MT.

Decreto N° 030 – 2018 – Ponto Facultativo Semana Santa

Decreto Nº 029 – 2018 – DISPÕE SOBRE PARALIZAÇÃO E DESATIVAÇÃO DAS SALAS MULTISERIADAS – ESCOLAS PEQUENAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 028 – 2018 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1.884/2017 que autorizou a criação do programa EMPLACA POCONÉ

 

 

Decreto Nº 020 – 2018 – Revoga o Decreto Nº 057 – 2015 que dispõe sobre o estacionamento e parada de veículos

Decreto Nº 019 – 2018 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 018 – 2018 – DISPÕE SOBRE CERCO FÍSICO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ, CIDADE DE POCONÉ-MT NOS DIAS DE CARNAVAL DE RUA DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 017 – 2018 – DISPÕE SOBRE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAME DE VIDRO NOS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Decreto Nº 005 – 2018 – PRORROGA  PRAZO DE PARCELAMENTO

Decreto Nº 004 – 2018 – DISPÕE SOBRE CERCO FÍSICO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ, CIDADE DE POCONÉ-MT NOS DIAS DO ANIVERSÁRIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 003 – 2018 – DISPÕE SOBRE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAME DE VIDRO NOS DIAS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 002 – 2018 – DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 001-2018 – DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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