2014

Decreto N° 86/2014 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 85/2014 – DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 84/2014 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAIVO E LUTO OFICIAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PRESIDENTE DO SISMUP MARIA FRANCISCA DA SILVA COSTA.

Decreto N° 83/2014 – DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 81/2014 – ANTECIPA PARA O DIA 27 DO CORRENTE MÊS A COMEMORAÇÃO AO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 057/2014 – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 056/2014 – DISPÕE SOBRE O SALÁRIO INICIAL DOS MOTORISTAS CONTRATADOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.758 DE 23 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto  N° 055/2014 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 012/2014 DA CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA – GGI EM SEU ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 054/2014 – INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errada do Dec 039/2014 – “ERRATA DO DECRETO 039/2014 QUE REGULAMENTA O BANCO DE HORAS E TRATA DA JORNADA DE TRABALHO E DA TOLERÂNCIA DE ATRASO, DE 30 DE MAIO DE 2014.”

Decreto N° 47/2014 – DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 42/2014

Decreto N° 41/2014

Decreto N° 040/2014 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ E SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 039/2014 – “REGULAMENTA O BANCO DE HORAS E TRATA DA JORNADA DE TRABALHO E DA TOLERÂNCIA DE ATRASO.”

Decreto N° 032/2014 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DO PAÇO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA TROCA DE TODA A PARTE ELÉTRICA E SISTEMA DE CABEAMENTO, VISANDO ADEQUAÇÕES, MODERNIDADE E SEGURANÇA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto N°21/2014 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 031/2014 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DO PAÇO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE TROCA E INSTALAÇÃO DO SERVIDOR E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATICA, VISANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto N° 030/2014 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DO PAÇO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE TROCA E INSTALAÇÃO DO SERVIDOR E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATICA, VISANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto N° 015/2014 – DISPÕE SOBRE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAME DE VIDRO NOS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 014/2014 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 013/2014 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS/BARRACAS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE POCONÉ.

Decreto N° 012/2014 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA – GGI, VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 08/2014 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 007/2014 – DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 006/2014 – DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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