Novidades

2015

Decreto N° 87/2015 – “DISPOÊ SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Decreto N° 84/2015 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 83/2015 – DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 82/2015 – “Dispõe sobre a regulamentação e criação da unidade Laboratório de Análises Clinicas Municipal de Poconé/MT, e dá outras providências”.

Decreto N° 81/2015 – DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N°80/2015 – “ESTABELECE CRITÉRIOS DE REDIMENSIONAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Decreto N°79/2015 – “ESTABELECE CRITÉRIOS DE REDIMENSIONAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Decreto N° 74/2015 – “ESTABELECE CRITÉRIOS DA ISENÇÃO DO REGISTRO DE FREQUENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Decreto N° 73/2015 – Aprova o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, e dá outras providências.”

Decreto N° 71/2015 – TRANSFERE PARA O DIA 30 DO CORRENTE MÊS A COMEMORAÇÃO AO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 69/2015 – “DISPÕE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 039/2014 QUE REGULAMENTA BANCO DE HORAS E TRATA DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ TOLERÂNCIA DE ATRASO”.

Decreto N° 68/2015 – “Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada no 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União.”

Decreto N° 67/2015 – DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N°62/2015 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE DOS CARGOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 61/2015 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OBJETIVANDO EXTENSÃO DA “RUA XV DE NOVEMBRO”.

Decreto N° 56/2015 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU “COTA ÚNICA” NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 50/2015 – DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÃO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE OUTROS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 49/2015 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU “COTA ÚNICA” NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 47/2015 – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A “X CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N°46/2015 – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A “V CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 45/2015 – CRIA O CONSELHO DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB, DO MUNICÍO DE POCONÉ-MT.

Decreto N° 44/2015 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU “COTA ÚNICA” NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 42/2015 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO POR FORÇA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA CIDADE DE POCONÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 41/2015 – DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A “II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA” DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 40/2015 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL E EMERGENCIAL, QUANTO AO TRAFEGO NA RODOVIA 060 – TRECHO DA TRANSPANTANEIRA, SENTIDO PORTO JOFRE EM VIRTUDE DA QUEDA DE UMA PONTE DE MADEIRA.

Decreto N° 39/2015 – DISPÕE SOBRE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 29/2015 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO NACIONAL DE TIRANDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 23/2015 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RESPEITO A SEMANA SANTA NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 17/2015 – DISPÕE SOBRE CERCO FÍSICO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ, CIDADE DE POCONÉ-MT NOS DIAS DE CARNAVAL DE RUA DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 16/2015 – Dispõe sobre limite máximo para ingresso de Despesas do Departamento de Compras do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Decreto N° 12/2015 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 09/2015 – DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N°08/2015 –

Decreto N° 07/2015 – DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS A SEREM BENEFICIADOS COM HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 06/2015 – DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 05/2015 – DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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