2016

Decreto N° 077 – 2016 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RESPEITO AO NATAL E FESTEJOS DE FINAL DE ANO NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 071 – 2016 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 070 – 2016 – A Prefeita Municipal de Poconé-MT, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 1.802 de 21/12/2015

Decreto N° 063 – 2016 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decret0 N° 057- 2016 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 056 – 2016 – DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ SALVADOR DE ARRUDA SANTOS (ZEZINHO SANTOS).

Decreto N° 055 – 2016 – Dispõe sobre os critérios de seleção, hierarquização e priorização da demanda de beneficiários das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências

Decreto N° 054 – 2016 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU COTA ÚNICA 2016 NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 053 – 2016 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 052 – 2016 – DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 051- 2016 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Decreto N° 050 – 2016 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU COTA ÚNICA 2016 NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 041 – 2016 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IPTU NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 038 – 2016 – A Prefeita Municipal de Poconé-MT, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 1.825 de 04/07/2016

Decreto N° 037 – 2016 – A Prefeita Municipal de Poconé-MT, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal Nº 1.824 de 04/07/2016.

Decreto N° 043 – 2016 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU COTA ÚNICA 2016 NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 042 – 2016 – DISPÕE SOBRE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU 2016 NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 033 – 2016 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OBJETIVANDO MELHORAMENTO/RECONSTRUÇÃO DA AVENIDA ANÍBAL DE TOLEDO.

Decreto N° 025 – 2016 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO POR FORÇA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA CIDADE DE POCONÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 020 – 2016 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO NACIONAL DE TIRANDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 019 – 2016 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DOS CONSELHEIROS, DA DIRETORIA, BEM COMO DEMAIS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 018 – 2016 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 017 – 2016 – DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR MANOEL MESSIAS RAMALHO NEVES.

Decreto N° 016 – 2016 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RESPEITO A SEMANA SANTA NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 011 – 2016 – REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POOCNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 007 – 2016 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DO DECRETO Nº 083/2015 CONCEDENDO NOVA ORIENTAÇÃO, BEM COMO DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 006 – 2016 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 005 – 2016 – DISPÕE SOBRE CERCO FÍSICO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ, CIDADE DE POCONÉ-MT NOS DIAS DE CARNAVAL DE RUA DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 004 – 2016 – DISPÕE SOBRE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAME DE VIDRO NOS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 003 – 2016 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS/BARRACAS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE POCONÉ.

Decreto N° 002 – 2016 -DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 001- 2016 – DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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