Novidades

2017

Decreto Nº 052 – 2017 – Luto Oficial Luiz Marcelo

Decreto N° 051- 2017 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR FORÇA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA CIDADE DE POCONÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 045- 2017  – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE DIÁRIA PARA PREFEITO, SECRETÁRIOS, SECRETÁRIO ADJUNTO, SUPERINTENDENTES, DIRETORES, ASSESSORES, COORDENADORES, CHEFES DE DIVISÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS.

Decreto N° 042 – 2017 – DISPÕE SOBRE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU 2017 NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto N° 041 – 2017 -DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IPTU NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 040 – 2017 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.846-2017 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Decreto N° 034 – 2017 – DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 033 – 2017 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR FORÇA DO FERIADO DE PAIXÃO DE CRISTO – SEMANA SANTA, NA CIDADE DE POCONÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 023 – 2017 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL DA CIDADE DE POCONÉ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 022 – 2017 – DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO HÉLIO RODRIGUES DO PRADO.

Decreto N° 021 – 2017 – “Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada no 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União.”

Decreto N° 020 – 2017 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ TEÓFILA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.

Decreto N° 019 – 2017 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO FERIADO NACIONAL DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 012 – 2017 – DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICIPIO DE POCONÉ.

Decreto N° 011 – 2017 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI – PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO – ILEGALIDADE DO ATO – NULIDADE.

Decreto N° 010 – 2017 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E EXECUÇÃO DE OBRAS FIRMADOS POR ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 009 – 2017 -DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 008 – 2017 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto N° 002 – 2017 – Dispõe sobre a representação do Município de Poconé – MT em atos realizados junto a Instituições Financeiras.

Decreto N° 001 – 2017 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ E SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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