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2018

 

 

Lei Municipal Nº 1.900 DE 03 DE JULHO DE 2018 – ALTERA A LEI Nº 1.715 DE 08 DE JULHO DE 2013

Lei Municipal Nº 1.899 -2018 – INSTITUI A SEMANA E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA

Lei Municipal Nº 1.898 DE 03 DE JULHO DE 2018 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN

Lei Municipal Nº 1.897 – 2018 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ

LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL Nº 1.895 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – TABELAS SALARIAIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 1.894 DE 12 DE JUNHO DE 2018 – AUTORIZAÇÃO DE REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REMANEJAMENTOS ANUAL

Lei Municipal Nº 1.893 de 11 de junho 2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO A MARGEM DA RODOVIA TRANSPANTANEIRA

Lei Municipal Nº 1.892 de 11 de junho de 2018 – ALTERA A LEI 1.888 DE 27 DE MARÇO DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Lei Municipal Nº 1.891 de 27 de Março de 2018. – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, NA CIDADE DE POCONÉ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1.890 de 27 de Março de 2018. – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA DOM PEDRO II, COM A ASSOCIAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DA COMUNIDADE CAPÃO DE ANGICO POCONÉ – MT E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Lei Municipal Nº 1.889 de 27 de Março de 2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POCONÉ, A EFETUAR A DOAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DO CHUMBO, IMÓVEL NA ÁREA RURAL (DISTRITO N. S. AP. DO CHUMBO) AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal Nº 1.888 de 27 de Março de 2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88, PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Municipal Nº 1.887 de 27 de Março de 2018. CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1.885 de 15 de janeiro de 2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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