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2007

Anexo de Metas e Prioridades da LDO 1449

1.413-07 – Nomeia Centro comunitário Zé de Chico 001

1.414-07 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamento 2007 001

1.415-07 – Priorizar Pagamento de Precatórios 001

1.416-07 – Autoriza a Suspender os Pagamentos 001

1.417-07 – Autoriza a Efetuar Doação de Imóvel 001

1.418-07 – Divulgação de medicamentos 001

1.419-07 – Obrigatoriedade receituário médico 001

1.420-07 – Obrigatoriedade Tradutor Rede de Ensino 001

1.421-07 – Inclusão de mel de Abelha na Merenda 001

1.422-07 – Atuação do Enfermeiro 001

1.423-07 – Cargo Carreira da Educação 001

1.424-07 – Higiene Bucal 001

1.425-07 – Termo de Cooperação Técnica 001

1.426-07 – Alteração na Lei 1.370 UNEMAT 001

1.427-07 – Conselho do FUNDEB 001

1.428-07 – Contratação de Professores 001

1.429-07 – Alera a Redação da Lei 1.414 001

1.430-07 – Centro de Múltiplo Uso 001

1.431-07 – Unidades Habitacionais 001

1.432-07 – Aletra a Lei 1.383 de 26 de dezembro 2005 001

1.433-07 – Altera a Lei 1.383 visando Adquação a LDO e LOa 2008 001

1.434-07 – Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar 001

1.435-07 – Regulamntação de Serviços de Saúde Mental 001

1.436-07 – Protocolo Geral – VETADA 001

1.437-07 – Contratação de Nutricionista 001

1.438-07 – Altera a Lei Nº 1.392-06 Plano de Cargos e Carreiras 001

1.439-07 – Contratação de Pessoal para Infra-Estrutura 001

1.440-07 – Cassação de Alvará de Funcionamento 001

1.441-07 – Controle de Natalidade de Cães 001

1.442-07 – Distribuição de Filtros Solares aos Servidores 001

1.443-07 – Inserção no currículo das escola 001

1.444-07 – Financiamento para aquisição de Ônibus Escolar 001

1.445-07 – Assedio Moral 001

1.446-07 – Cartazes Sobre os malefícios Fumo e Drogas 001

1.447-07 – Currículo Escolar de Educação Alimentar 001

1.448-07 – Acesso a Portadores de Deficiencia Física 001

1.449-07 – Lei Diretrizes Orçamentárias 2.008 001

1.450-07 – Conselho Municipal Antidrogas 001

1.451-07 – Alteração Orçamentária Outubro 2.000.000 001

Estima a Receita e Fixa a Despesa 001

Lei nº 1.449 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008 001

Edital 001-2007 – Contas Anuais

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