Novidades
Home / Legislação / Leis / 2014

2014

Lei Mun. 1773 – dispõe sobre a alteração da lei nº 1.736/2013, plano plurianual para exercício financeiro de 2014/2017

Lei Mun. 1772 – FIXA O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DE ACORDO COM O PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.944/2014

Lei Mun. 1771 – FIXA O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACORDO COM O PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 12.944/2014

Lei Mun. 1.770 – ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº944/1994, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCONE/MT.

Lei Mun. 1.769-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR AS DÍVIDAS DE INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Mun 1.768 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.723 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.665/2012 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

LEI 1.767 ALTERA A LEI Nº 1.674/2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POCONÉ A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP – DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

Lei Mun. 1.766 – CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUN. Nº 1.765 DE 01 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.702, DE 25 DE MARÇO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.613, DE 28 DE MARÇO DE 2011, QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
.

LEI MUN. N 1.764 DE 01 DE JULHO DE 2014.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.

LEI MUN. Nº 1.763 DE 01 DE JULHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 5º, DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1688 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

LEI MUN. Nº 1.762 DE 01 DE JULHO DE 2014.
AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE NO EXERCÍCIO DE 2014, AOS PROFESSORES E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT, ALTERANDO AS TABELAS DE SALÁRIO DA LEI Nº 1.653 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

LEI MUNICIPAL Nº 1.761 DE 01 DE JULHO DE 2014.
AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE INFLACIONÁRIO COM APLICAÇÃO DO INPC/IBGE O EXERCÍCIO DE 2014, AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.

LEI MUNICIPAL Nº 1.760 DE 23 DE JUNHO DE 2014.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETOS ATIVIDADES NO PPA/2014, LDO/2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LOA 2014.

LEI MUNICIPAL Nº 1.759 DE 23 DE JUNHO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL
.

LEI MUNICIPAL Nº 1.758 DE 23 DE JUNHO DE 2014-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ

LEI MUNICIPAL Nº 1.757 DE 19 DE MAIO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014

LEI MUNC. Nº 1.756 DE 19 DE MAIO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014.

Lei Munic. N 1.755 – CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA E DE LICENÇA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIAS SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DESTE MUNICÍPIO E AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Lei Munic. N° 1754 – FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA,

Lei Munic. N° 1753 -ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.553 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.

Lei Munic. N° 1752 – AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NA LEI 1.736/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, CONSUBSTANCIADA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POCONÉ DE NOVA META DE EXECUÇÃO DE TRABALHOS, BEM COMO A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA LEI N. 1.719/2013 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 25 DE JULHO DE 2013 – E LEI N. 1.737/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL, A FIM DE DAR COBERTURA PARA NOVAS AÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Lei Mun. N° 1751 – DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE DO PSF DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, POCONÉ-MT.

Lei Mun. N° 1750 -REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ.

Lei Munic. N° 1749 – REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Lei Munic. N° 1748 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2.014

Lei Munic. N° 1.747- Dá Nova Redação a Lei N° 1.316 de 01 de Setembro de 2003, que cria e obriga a expedição do Voucher ùnico pelas Agencias de Turismo no âmbito do Municipio de Poconé – MT

Lei Munic. N° 1746 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.653 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ

Lei Munic. N° 1.745- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.737 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

Lei Munic. N° 1.744-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DETRAN/MT, PARA ADESÃO NOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À COBRANÇA E DESTINAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA MELHORIA E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Lei Munic. N° 1.743 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

Lei Munic. N° 1.742 -ALTERA A LEI Nº 1.719 DE 25 DE JULHO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2014, VISANDO A ADEQUAÇÃO COM A LOA 2014

Lei Munic. N° 1.741 – CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA”

Lei Munic. N° 1.740 -CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Lei Munic. N° 1.739- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Lei Munic. N° 1.738/2013 -CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Lei Munic. N° 1.737/2013 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ,PARA 2014

Lei Munic. Nº 1.736/2013- PPA 2014 á 2017

Lei Munic. N° 1.735/2013 – Declara de Utilidade Publica a Associação de Formação Desportista e Educacional Republica do Pantanal.

Scroll To Top