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2015

Lei Munic. 1.805- Cria o Estagio de Estudante no Ambito da Admistração do Municipio de Poconé – MT

Lei Munic. 1.804 -DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE ANEXOS NA LEI Nº 1.794/2015 – LDO, EXERCÍCIO 2016.

Lei Munic.1.803 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.736/2013, PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Munic. 1.802- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Munic. 1.801-ALTERA A LEI Nº. 1736/2013 (PPA EXERCÍCIO 2013/2016); A LEI Nº. 1776/2014 (LDO EXERCÍCIO DE 2015), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº. 1.774/2014 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Munic. 1.800 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT

Lei Munic. 1799- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Munic. 1798 – IMPLANTA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Lei Munic. 1.797- DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2015.

Lei Munic. 1796 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2015.

Lei Munic. 1795 –  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 1.777./2014 LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Lei Munic. 1794 –  DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Munic. 1791 – APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POCONÉ – PME, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Munic. 1790 -Altera a Lei nº 1.688/2012 referente ás tabelas salariais do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Administração Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Poconé/MT, considerando os indicies Inflacionários (INPC) e dá outras providencias

Lei Munic.1789 – DISPÕE SÔBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.653 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Munic. 1788 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POCONÉ, A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA ÁREA URBANA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Munic.1787-Autoriza o poder executivo a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 37, inciso ix, da cf/88: operador de trator agrícola, operador máquina pesada.

Lei Munic. 1786-Autoriza o poder executivo a contratar, em Caráter temporário de excepcional interesse

Público nos termos do art. 37, inciso ix, da Cf/88: garis, motoristas, operador de Máquinas pesadas, auxiliar de mecânico, Engenheiro civil, assistente administrativo

Lei Munic. 1785-Autoriza O Poder Executivo A Contratar Professores E Funcionários Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Poconé.

Lei Munic. 1784-DISPÔE SOBRE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ.

Lei Munic. 1783 – Dispõe Sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.

LEI MUNICIPAL 1.782- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88, PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Municipal 1.781-CRIA O PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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