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2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.843 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N.1.802/2015 LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.842 -ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2017

LEI MUNICIPAL Nº 1.841 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.736/2013, PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014/2017

Lei Mun. N° 1838/2016 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Mun. N° 1837/2016 – FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT, PARA A LEGISLATURA 2017 Á 2020

Lei Mun. N. 1836/2016 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Lei Mun. N° 1835/2016 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.802/2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2016

Lei Mun. N. 1834/2016 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.826/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Lei Mun. N° 1833/2016 -INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT

Lei Mun. N° 1832/2016 – ALTERA A LEI Nº 1.820/2016 REFERENTE ÁS TABELAS SALARIAIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT

Lei Mun. N° 1831/2016 – DISPÕE SÔBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.819 DE 09 DE MAIO DE 2016 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ

Lei Mun. N° 1830/2016-CRIA O PROGRAMA DE “HORTA COMUNITÁRIA”, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ

Lei Mun. N° 1829/2016 -INSTITUI O PROGRAMA JOVEN APRENDIZ DO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT

Lei n° 1828/2016 -DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES QUE TRATA O INCISO I E II DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, PELO ÍNDICE DO IGP-M, COM FUNDAMENTO NO ART. 120 C/C OS ARTIGOS 1º. E 118 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONSULTA DO TCE-MT Nº. 17/2014-TP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Mun. n° 1825 – ALTERA AS LEIS NºS. 1.736/2013 PPA 2016; 1.794/2015 LDO/2016, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.802/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Mun. n° 1824 – ALTERA AS LEIS NºS. 1.736/2013 PPA 2016; 1.794/2015 LDO/2016, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.802/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Mun.n° 1823-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE POCONÉ-MT

Lei Mun. n° 1822-REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), BEM COMO O INCISO VI DO ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECEM GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ADOTANDO O SISTEMA SELETIVO PARA ESCOLHA DOS GESTORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DA COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO.

Lei Mun. n° 1821-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EMPREGO E RENDA EM PROGRAMAS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ

Lei Mun. n° 1820 -ALTERA A LEI Nº 1.790/2015 REFERENTE ÁS TABELAS SALARIAIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

Lei Mun. n° 1819 -ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.653 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ

Lei Munic. 1818 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

Lei Munic. 1817- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Mun. 1.815 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE – PMPICS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

Lei Mun. 1814- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88, PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Munic. 1813 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.747 DE 06 DE MARÇO DE 2014, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.316 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIA E OBRIGA A EXPEDIÇÃO DO VOUCHER ÚNICO PELAS AGÊNCIAS DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.

Lei Munic. 1.812-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88: OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, OPERADOR MÁQUINA PESADA

Lei Munic. N° 1.811-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO

Lei Munic. N° 1.810 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO

Lei Munic. N° 1.809 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO

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