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2017

 

 

Lei nº 1.883 – 2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.882 – 2017 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RICARDO ELIAS NEHME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – RODOVIA BR 070, COMUNIDADE RURAL 120 MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.

Lei nº 1.881 – 19.12.2017 – Institui o Outubro Rosa no município de Poconé-MT.

Lei nº 1.880 – 19.12.2017 – ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.6872012 E 1.7332013 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

Lei nº 1.879 – 2017 – A DOAR TERRENOS A FAMÍLIAS QUE SERÃO ATENDIDAS NAS CONSTRUÇÕES DE CASAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.878 – 19.12.2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Lei nº 1.877 – 2017 – Lei 1877 de 15.12.2017 – TORNA A SOAP UTILIDADE PÚBLICA

Lei nº 1.876 – 2017 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS

Lei nº 1.875 – 2017 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1.874 – 2017 -DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Lei nº 1.872 de 07 de novembro de 2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

Lei nº 1.871 – 2017 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E NAS MULTAS DOS DÉBITOS FISCAIS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016,

Lei n° 1.870 -2017 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.869-17- INSTITUI A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL COBRADA EM RAZÃO D_1

Lei nº 1.868 – 2017 – Que dispoe sobre denominação de rua na cidade de Poconé

Lei nº 1.867 – 2017 – VETADA – JUSTIFICATIVA DO VETO – LEI MUNICIPAL Nº 1.867 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Lei nº 1.867 de 24 de outubro de 2017 – Institui a guarda armada 24 horas nas instituições finance~1 (VETADO) (derrubado veto)

Lei n° 1.866 -2017 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.865 -2017 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N. 1.553 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.

Lei n° 1.864 – 2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ.

Lei n° 1.862-2017- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Lei n° 1.861-2017- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1.860 – 2017 – Dispõe sobre a Reestruturação e Reorganização do Conselho Municipal de Educação.

Lei nº 1.859 – 2017 – ALTERA A LEI Nº 1.4682008 QUE TRATA DE PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ.

Lei nº 1.858 – 2017 – Institui o Programa de Turismo Educativo para alunos da Rede Municipal de Ensino de Poconé.

Lei nº 1.857 – 2017 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imovel na area urbana a Defensoria Pública do Estado..

Lei nº 1.856 – 2017 – CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL

Lei nº 1.855 – 2017 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar professores e funcionários para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Poconé.

Lei nº 1.854 -2017 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária exercicio financeiro de 2018…

Lei nº 1.853 – 2017 – ALTERA A LEI Nº 1.8202016 REFERENTE ÁS TABELAS SALARIAIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL

Lei nº 1.852 – 2017 – DISPÕE SÔBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.653 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

Lei nº 1.851 -17 – Dispõe sobre reposição salarial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo..

Lei nº 1.850 – 2017 – Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poconé.

Lei nº 1.849 – 2017 – Dispõe sobre denominação de via pública localizada entre os bairros São Benedito e Jardim das Palmeiras – Poconé-MT.

Lei nº 1.848 – 2017 – Institui o Dia Municipal do Gari no âmbito do municipio de Poconé-MT.

Lei nº 1.847 – 2017 – Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do municipio de Poconé-MT.

Lei nº 1.846 – 2017 – Dispõe sobre sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar na LOA para o exercício de 2017.

Lei nº 1.845 – 2017 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB no município de Poconé

Lei nº 1.844 -2017 – ALTERA A LEI Nº 1.767/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POCONÉ A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP – DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE POCONÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

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